Política de privacidade

Coletamos as informações necessárias para cumprir com nossa missão e para que você usufrua dos serviços ofertados em nosso site de maneira segura e confiável. 

Você verá muitas vezes o termo “dados pessoais” descrito nesta Política. Este termo diz respeito a todas as informações relacionadas a você e que são capazes de identificá-lo, como seu nome completo, seu CPF, RG, endereço, celular e demais informações pertinentes ao serviço referentes a você.

Nosso site não coleta dados pessoais, servindo apenas para nos apresentarmos aos interessados na prestação dos nossos serviços, mas ao navegar, em razão de funcionalidades do site, podemos coletar dados referentes a sua conexão com a Internet, o equipamento que você usa para acessar o site e detalhes de uso tão somente quando de maneira automática o sistema coletar detalhes de uso e endereço IP.

A BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas ou parceiras.

Os dados pessoais coletados dos seus usuários serão tratados para efeitos de gestão dos sistemas e demais serviços ofertados em nosso site, auditoria, melhoria contínua das ferramentas ofertadas, notificações de novos serviços e/ou ferramentas.

Nos comprometemos a coletar somente os dados pessoais necessários para a prestação do serviço e acesso à plataforma, ou seja, BUSCAMOS SEMPRE GARANTIR MINIMIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS PESSOAIS. Independentemente de quais dados você nos forneça, faremos uso somente daqueles efetivamente relevantes e necessários para a prestação dos serviços e acesso à plataforma (site).

Também podemos realizar a coleta de dados pessoais de forma automática, quando você faz uso do site, tais como: Endereço de IP; Telas acessadas; Datas e horários de cada ação realizada no site da BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Conta de acesso; Informações de dispositivo; (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados) e Cookies para melhor experiência em nossa plataforma digital.

Atente-se que, por meio dos nossos canais de atendimento (que poderá ser feito por e-mail – advogados@patrocíniotorresenunes.com.br), você poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, entretanto, alguns serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis, impossibilitando a navegação efetiva e integral ao nosso site.

Nosso portal não se destina a menores de idade. 

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se você for menor, não use ou forneça qualquer informação no site, registre-se no site ou forneça qualquer informação sobre você para nós, incluindo seu nome, endereço, endereço de e-mail ou qualquer nome de tela ou nome de usuário que você possa usar.

Se soubermos que coletamos ou recebemos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem verificação do consentimento dos pais, excluiremos essas informações.

Se você acredita que podemos ter qualquer informação de ou sobre uma criança ou adolescente, entre em contato conosco [email protected]

A BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS poderá transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, prestadores de serviço para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, fornecer dados para autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Destacamos que não coletamos informações por terceiros para veicular publicidade com base em interesses.

A BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS não realiza transferência internacional dos dados por ela coletados por meio de seu portal.

A BANCO BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS guardará os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, teremos que excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que não sejam mais capazes de identificar Você.

O período de armazenamento será variável de acordo com a finalidade para qual a informação é utilizada, para atender alguma solicitação feita por Você ou até mesmo nosso interesse legítimo.

A qualquer momento Você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais, mas lembrando que tal exclusão poderá prejudicar a efetividade dos serviços por nós ofertados em nossa plataforma.

Adicionalmente, a BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e parceiros. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

A BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados de situações e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art.48 da Lei 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular.

A ferramenta pela BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS utilizada é SSL, que é a abreviação de Secure Sockets Layer, ou seja, uma ferramenta de encriptação de páginas antes de serem transmitidas pela internet que autentifica as partes envolvidas.

Cookies são pequenos arquivos de dados gravados por seu navegador em seu dispositivo, para salvar informações durante seu acesso à Internet. Esses arquivos ficam armazenados no seu computador e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.

Se quiser, você pode desabilitar os cookies ou deletá-los em suas configurações de navegador, entretanto, alguns serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

A BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS não compartilha dados pessoais com outros sites ou disponibiliza links de acesso para páginas parceiras.

 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a Você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, como: o titular do dado (Você) poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail [email protected]

ALGUMA EXPRESSÃO LHE PARECEU ESTRANHA? TALVEZ ESTE PEQUENO GLOSSÁRIO POSSA LHE AJUDAR:

A BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS sabe que alguns termos utilizados nesta Política não são tão usuais a Você em seu dia a dia. Por esse motivo, elaboramos um pequeno glossário contendo as definições deles.

Caso outra expressão tenha gerado dúvida, não hesite em nos perguntar através dos canais de atendimento informados nesta Política.

A
Anonimização: processo em que retira a pessoalidade do dado e retira a vinculação entre Você e a informação fornecida.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

B
Banco de dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, instalado em um ou em vários locais, eletrônico ou físico.

C
Controlador: quem é responsável e toma as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor da BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS para o computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado por Você e responsáveis por coletar os dados de acesso ao site e plataformas da BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, personalizando a sua navegação.

D
Dado pessoal: toda informação relacionada a Você, capaz de identificá-lo.

Dado pessoal sensível: são as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado de saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando relacionadas a Você.

E
Encarregado de Dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Você, o Controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

I
IP: abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o dispositivo utilizado por Você para acesso ao site e plataformas da BANCA PATROCÍNIO, TORRES E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

O
Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

T
Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o aluno, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira (LGPD). Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis.

Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos você sobre qualquer perda e vazamento de dados.

Fica eleito o foro da Comarca de Vila Velha, Estado do Espírito Santo/Brasil para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.